Nota | Constitucional

Investigação sobre morte de Marielle Franco é encaminhada ao STF

O processo referente à apuração dos mandantes do homicídio da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes foi remetido ao Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo da investigação é identificar os responsáveis pelo planejamento das mortes. O ministro Alexandre de Moraes foi designado como relator do caso. No dia 14 de março de 2018, …

Foto reprodução: Facebook.

O processo referente à apuração dos mandantes do homicídio da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes foi remetido ao Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo da investigação é identificar os responsáveis pelo planejamento das mortes. O ministro Alexandre de Moraes foi designado como relator do caso.

No dia 14 de março de 2018, há seis anos, a vereadora e seu motorista foram alvejados enquanto transitavam no centro do Rio de Janeiro.

O inquérito encontra-se sob sigilo judicial, impossibilitando, até o momento, a obtenção de informações detalhadas sobre os motivos que levaram a Polícia Federal e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde o processo estava em trâmite, a encaminharem o caso ao Supremo.

Na esfera criminal, compete ao STF o julgamento de autoridades detentoras de foro privilegiado perante a Corte, como deputados federais e senadores. Portanto, uma das razões para a remessa da investigação pode residir na menção do nome de alguma autoridade com prerrogativa de foro na Corte. Contudo, a Polícia Federal ainda não confirmou o motivo da transferência do processo.

Em outra frente da investigação, o ex-policial militar Ronnie Lessa está programado para ser submetido a julgamento pelo júri popular. Ele é acusado de ser um dos executores dos homicídios.

Ontem, no centro do Rio de Janeiro, familiares, amigos e outras vítimas de violência realizaram um protesto contra o crime, que permanece sem a elucidação dos responsáveis.