Nota | Constitucional

Igreja Universal condenada a indenizar pastor em R$ 100 mil por imposição de vasectomia

A Igreja Universal do Reino de Deus foi sentenciada a pagar uma indenização de R$ 100 mil a um pastor, decorrente de danos morais. A decisão judicial foi proferida em novembro do ano anterior. O pastor, autor da ação, alega que foi compelido pela instituição religiosa a submeter-se a uma vasectomia quando contraiu matrimônio. No …

Foto reprodução: Freepink.

A Igreja Universal do Reino de Deus foi sentenciada a pagar uma indenização de R$ 100 mil a um pastor, decorrente de danos morais. A decisão judicial foi proferida em novembro do ano anterior. O pastor, autor da ação, alega que foi compelido pela instituição religiosa a submeter-se a uma vasectomia quando contraiu matrimônio.

No decorrer do processo, a esposa do pastor, ouvida como testemunha, relatou que a imposição da esterilização foi comunicada por um bispo quando o pastor solicitou autorização para se casar.

A juíza Franciase Aparecida Rosa, da 69ª Vara de Trabalho de São Paulo, destacou como elemento de apoio à queixa do pastor o fato de a primeira testemunha da Igreja Universal, apesar de afirmar não ter sido obrigada pela instituição, também ter se submetido a uma vasectomia, fato que considerou curioso.

A igreja alega que não impede os pastores de terem filhos, ressaltando que tal decisão é de cunho pessoal do casal, muitas vezes influenciada pela intensa rotina pastoral. Ademais, o pastor, identificado pelas iniciais M. B. S., requereu o reconhecimento de vínculo empregatício na Record e na editora Unipro, onde alega ter desempenhado funções como assistente de estúdio e produtor. A Record foi condenada a pagar diversos direitos trabalhistas ao requerente.

Ambas as partes apresentaram recursos, os quais ainda não foram julgados.

Fonte: Amo Direito.