Um indivíduo, identificado como Pedro Fernandes Leal, foi condenado a seis anos de reclusão em regime inicial semiaberto pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) por praticar maus-tratos contra gatos na Avenida Beira-Rio, localizada na Zona Oeste do Recife. Os delitos ocorreram em fevereiro de 2021, quando Pedro Fernandes Leal, pertencente à classe média, saiu de sua residência na Zona Sul com o propósito de agredir os animais.
As ações criminosas foram capturadas por câmeras de vigilância, que registraram o acusado maltratando os animais em via pública. Conforme comunicado do TJPE ao Diario de Pernambuco nesta quarta-feira (13/12), a decisão judicial refere-se ao processo de número 0058792-75.2021.8.17.2001, em tramitação na 1ª Vara Criminal da Capital, com a sentença registrada em 6 de dezembro.
A 1ª Vara Criminal da Capital, ao julgar procedente a pretensão punitiva estatal apresentada na denúncia do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), condenou o réu pelos maus-tratos infligidos a cães e gatos. O delito está tipificado no Artigo 32, § 1º-A da Lei nº 9.605/98, combinado com o art. 71 do Código Penal Brasileiro.
É válido mencionar que a decisão judicial está sujeita a recurso, e Pedro Fernandes Leal possui a possibilidade de interpor recurso em liberdade. As imagens registradas evidenciam o momento em que o acusado estacionou o veículo na Avenida Beira-Rio, no bairro da Torre, caminhando posteriormente na direção dos gatos presentes no local. O réu desferiu chutes em um dos animais, resultando em sua queda, enquanto outro também foi agredido com um pontapé.
Fonte: Amodireito.
