Geraldo Filipe da Silva, indivíduo em situação de rua, que foi inocentado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo relacionado ao evento do 8 de Janeiro, após passar 320 dias detido, pretende mover uma ação de indenização contra o Estado brasileiro. Silva, primeiro réu do caso 8 de Janeiro a ser absolvido pelo Supremo, busca compensação pelos danos sofridos durante seu período de encarceramento.
Segundo a advogada de Silva, Tanieli Telles, não há forma de restituir os quase onze meses perdidos na prisão de maneira injusta. Telles ressalta a negligência tanto do STF quanto da Procuradoria-Geral da República (PGR) ao apresentar acusações genéricas contra Silva e prolongar o processo. A defesa argumenta que o Estado não deve funcionar como uma entidade que destrói vidas.
Telles propõe uma punição exemplar e considera pleitear indenizações por danos morais e materiais contra o Estado. Até o momento do julgamento virtual no STF, o placar estava em dez votos a favor da absolvição, com um ministro ainda pendente de voto: Kassio Nunes Marques.
A PGR alterou completamente sua posição durante o curso do processo. Inicialmente, em fevereiro do ano anterior, o subprocurador-geral Carlos Frederico Santos denunciou Geraldo Filipe da Silva e outros detidos em Brasília por uma série de crimes, incluindo associação criminosa armada e atos de violência contra o Estado. No entanto, em novembro, a PGR recuou, pedindo a absolvição e a liberdade de Silva, argumentando falta de provas e destacando sua condição de pessoa em situação de rua.
Apesar da liberdade provisória concedida a Silva em novembro, ele permanece sob monitoramento com uma tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares.
Durante seu depoimento ao STF, os policiais militares envolvidos na prisão de Silva afirmaram que ele estava sendo agredido por manifestantes após ser acusado de incendiar um veículo da polícia. Entretanto, Silva não estava portando armas no momento da detenção.
Para Silva, sua prisão foi uma injustiça. Ele alega que veio a Brasília durante a pandemia em busca de oportunidades de emprego, trabalhando como serralheiro. No dia do incidente, Silva estava há três meses em situação de rua e afirma que estava apenas buscando alimentação em um centro de assistência social próximo à Esplanada dos Ministérios, sem ter participado de qualquer atividade política ou invasão.
Fonte: Metrópoles
