Nota | Constitucional

Grávida de 8 meses enfrenta julgamento no STF por acusações nos atos de 8 de janeiro

Segundo a Defensoria Pública da União (DPU), o depoimento do motorista poderia comprovar que Giovana chegou à capital federal após os atos de vandalismo.

Foto: Reprodução.

O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para analisar o caso de Diovana Vieira da Costa, uma balconista grávida de oito meses, que enfrenta acusações de envolvimento nos eventos de 8 de janeiro de 2023. A situação da ré, combinada com as controvérsias em torno de sua acusação, tem gerado grande atenção.

Diovana afirma que não participou dos atos de vandalismo, alegando ter chegado a Brasília na noite de 8 de janeiro, após a invasão dos prédios na Praça dos Três Poderes. No entanto, ela foi detida na manhã seguinte, perto do acampamento no Quartel-General do Exército. A Procuradoria-Geral da República (PGR) admitiu em sua denúncia não ter provas da presença de Diovana entre os manifestantes.

Em entrevista, a ré expressou preocupação com o julgamento, enfatizando sua inocência e o fato de estar grávida. Além disso, a defesa de Diovana contesta a decisão do ministro Alexandre de Moraes de não autorizar a intimação de uma testemunha crucial, o motorista do ônibus que a levou a Brasília. Segundo a Defensoria Pública da União (DPU), o depoimento do motorista poderia comprovar que Diovana chegou à capital federal após os atos de vandalismo.

Os advogados de Diovana insistem na intimação judicial do motorista, argumentando que sua recusa em testemunhar voluntariamente não deve impedir a produção de provas essenciais para a defesa da ré. A DPU, em manifestação enviada ao ministro Moraes, aponta para possíveis violações do direito de defesa da acusada.