Durante a sessão plenária do STF nesta quinta-feira (08/05), o ministro Gilmar Mendes afirmou que foi ameaçado pela OAB quando exercia o cargo de Advogado-Geral da União. A declaração foi feita durante julgamento sobre a obrigatoriedade de inscrição na OAB para advogados públicos. Ao votar contra a exigência, o decano alertou para os riscos de conflitos políticos e institucionais entre a AGU e a Ordem dos Advogados.
A fala remete a um episódio marcante de 2002, quando Gilmar foi indicado ao STF pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. À época, enfrentava forte oposição da OAB, especialmente de seu então presidente, Reginaldo Oscar de Castro. Pouco antes da sabatina no Senado, Castro entregou à CCJ um documento questionando a idoneidade do indicado, apontando que ele respondia a processos judiciais, inclusive por improbidade administrativa.
A denúncia provocou o adiamento da sabatina, gerando ampla repercussão. Gilmar reagiu com veemência, dizendo que os processos eram decorrentes de sua atuação institucional e acusou Reginaldo Castro de ter sido censor da Polícia Federal durante o regime militar. A crise se agravou com novas declarações do ministro, que chegou a comparar Castro à advogada Jorgina de Freitas, conhecida por fraudes contra a Previdência.
Em resposta, o ex-presidente da OAB ameaçou processar Gilmar por crimes contra a honra. A OAB divulgou nota oficial em defesa de Castro, rejeitando as acusações e destacando sua atuação ética. Embora tenha considerado possíveis medidas judiciais, a Ordem decidiu não prosseguir, alegando compromisso com a preservação institucional.
O conflito entre ambos tem raízes ainda mais antigas. Em 1988, quando Gilmar atuava no Ministério Público da União, deu parecer em processo contra Castro, então acusado de intermediar a venda de sentença judicial. Apesar do arquivamento do caso por falta de provas, o episódio contribuiu para a rivalidade.
Esse histórico de tensões ajuda a contextualizar a atual posição de Gilmar no julgamento do STF, revelando que os embates entre representantes de instituições jurídicas não são novos — e continuam reverberando nas decisões da Corte.
