Em mensagem publicada na rede social Twitter, datada de terça-feira (03/10), o Ministro Gilmar Mendes, membro mais antigo do Supremo Tribunal Federal (STF), externou sua objeção à proposta apresentada pelo Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, relativa à instituição de mandatos para os ministros do STF.
“É comovente ver o esforço retórico feito para justificar a empreitada: sonham com as Cortes Constitucionais da Europa (contexto parlamentarista), entretanto o mais provável é que acordem com mais uma agência reguladora desvirtuada. Talvez seja esse o objetivo”, disse o ministro.
Declaração de Rodrigo Pacheco
Em entrevista coletiva realizada na segunda-feira, 2, o Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comunicou seu posicionamento favorável à implementação de uma limitação temporal nos mandatos dos ministros do STF, considerando tal medida benéfica para o Poder Judiciário. Ademais, o Senador propôs a instauração de um debate no Senado acerca do aumento da idade mínima para admissão no STF, atualmente estabelecida em 35 anos.
“Essa é uma tese aplicada em outros países do mundo e, inclusive, defendida por ministros e ex-ministros do Supremo Tribunal Federal, e eu acho que é uma tese possível de ser debatida no Senado Federal”, disse o presidente da Casa.
Fonte: Migalhas.
