Nota | Constitucional

Foro Extrajudicial promove reunião com serventias de Teresina sobre a II Semana Nacional do Registro Civil

Na manhã desta sexta-feira (15/03), a Corregedoria do Foro Extrajudicial realizou uma reunião de alinhamento com representantes da 1ª, 2ª, 3ª e 6ª Serventias Extrajudiciais de Registro Civil de Pessoas Naturais de Teresina, bem como da Justiça Itinerante, acerca da II Semana Nacional de Identificação Civil – Registre-se, agendada para ocorrer no Clube dos Diários, …

Foto reprodução: Prefeitura de Teresina.

Na manhã desta sexta-feira (15/03), a Corregedoria do Foro Extrajudicial realizou uma reunião de alinhamento com representantes da 1ª, 2ª, 3ª e 6ª Serventias Extrajudiciais de Registro Civil de Pessoas Naturais de Teresina, bem como da Justiça Itinerante, acerca da II Semana Nacional de Identificação Civil – Registre-se, agendada para ocorrer no Clube dos Diários, de 13 a 17 de maio de 2024.

De acordo com o juiz auxiliar da Corregedoria do Foro Extrajudicial, Carlos Augusto Arantes Júnior, a iniciativa visa garantir os direitos fundamentais à população em vulnerabilidade social e população institucionalizada da capital.

“O Registre-se é uma ação que teve sua primeira edição em 2023, na qual conseguimos realizar, de forma acessível, a solicitação de mais de 1.100 emissões de segundas vias de nascimento e de casamento, o que causou grande impacto na população em vulnerabilidade social da região metropolitana de Teresina. Neste ano não será diferente, estamos realizando todo o planejamento estratégico junto com os parceiros, para que possamos realizar uma mobilização ainda mais abrangente”, afirma o juiz auxiliar da Corregedoria do Foro Extrajudicial, Carlos Augusto Arantes Júnior.

Para a superintendente da Justiça Itinerante, Vanessa Brandão, o Registre-se é um evento-cidadão que busca concentrar diferentes serviços à população, de forma gratuita e simplificada.

“Em 2023 realizamos quatro edições do Registre-se, a I Semana Nacional de Identificação Civil em Teresina e mais três edições locais em Parnaíba, Picos e Floriano, nas quais buscamos não apenas levar o acesso às documentações pessoais, mas também, demais serviços que auxiliam o exercício da cidadania pela população. Um evento lindo e que traz enormes benefícios à sociedade piauiense”, comenta a superintendente Vanessa Brandão.

A Semana Nacional de Identificação Civil – Registre-se é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça-CNJ em todas as capitais do país, com o objetivo de emitir certidões de nascimento para pessoas em situação de vulnerabilidade social. No Piauí, a Corregedoria do Foro Extrajudicial ampliou a ação para concentrar, além de cartórios de Registro Civil, parceiros diversos, como a Defensoria Pública, órgãos do Poder Executivo municipal e estadual, INSS, OAB e demais parceiros.