No período compreendido entre os dias 11 e 13 de dezembro de 2023, a Central de Conciliação da Subseção Judiciária de Marabá (SSJ Marabá/PA), com o respaldo da Coordenação dos Juizados Especiais Federais (Cojef) e sob a supervisão do desembargador federal Carlos Pires Brandão, promoveu um mutirão de audiências relacionadas às desapropriações de imóveis urbanos. O evento obteve êxito ao alcançar um índice de 100% de acordos, resultando em um montante total de recursos superior a R$ 2 milhões.
Desapropriações na Rodovia BR-153 para Construção de Ponte sobre o Rio Tocantins
As desapropriações em questão dizem respeito a residências e estabelecimentos comerciais localizados nas extremidades da ponte sobre o Rio Tocantins, situada na rodovia BR-153. A referida ponte, com 1.727 metros de extensão, encontra-se em fase avançada de construção e visa ligar o Estado do Pará, em São Geraldo do Araguaia, ao Estado de Tocantins, em Xambioá.
Além da equipe da Central de Conciliação da SSJ Marabá/PA, participaram do mutirão representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e da Procuradoria-Geral Federal (PGF). Ao término das audiências, a Justiça Federal determinou a desapropriação das áreas em favor do DNIT, viabilizando a conclusão de mais uma etapa da obra viária na região.
Participantes e Coordenação do Mutirão
O evento foi realizado em duas salas de conciliação, presididas pelos juízes federais Marcelo Honorato e Heitor Moura Gomes, que ocupam os cargos de coordenador e vice-coordenador do Centro de Conciliação de Marabá, respectivamente. Também integraram a ação as procuradoras federais Patrícia Carvalho da Cruz, Denise Oliveira Lirio Santos e Lúcia Inez Rossetto, juntamente com as advogadas Vilma Rosa Leal de Souza e Jackeline de Carvalho Guedes, que voluntariamente atuaram como defensoras dativas em favor de famílias hipossuficientes. O corpo técnico do DNIT desempenhou papel fundamental nas audiências, fornecendo informações cruciais sobre os imóveis desapropriados e suas melhorias.
Fonte: TRF1.
