O ex-ministro Aldo Rebelo, que desempenhou funções em diferentes pastas durante os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, ambos do Partido dos Trabalhadores (PT), refutou categoricamente, em entrevista concedida ao Poder 360, a caracterização dos eventos ocorridos em 8 de janeiro de 2023 como uma tentativa de golpe.
Segundo Rebelo, tal alegação configura-se como uma “fantasia” que contribui positivamente para a polarização política em curso. O político enfatizou que imputar aos “baderneiros” a intenção de golpe representa uma “desmoralização da instituição do golpe de Estado”.
Ao abordar os incidentes na Praça dos Três Poderes, Aldo Rebelo comparou-os à invasão da Câmara dos Deputados por um grupo dissidente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST), em 2006. O ex-ministro argumentou que, assim como naquela ocasião, a situação de 8 de janeiro não constituía uma tentativa de golpe, mas sim um ato irresponsável demandando uma punição exemplar para os envolvidos.
Relembrando sua atuação como presidente da Câmara na época do episódio de 2006, Rebelo destacou que o ocorrido resultou na prisão dos envolvidos, sendo tratados como “baderneiros”. Ele reforçou a posição de que não se tratou de uma tentativa de golpe, estabelecendo uma correlação entre os eventos.
Concluindo a entrevista, o ex-ministro afirmou que tanto o governo federal quanto o sistema judiciário têm interesse em serem percebidos como Poderes que reprimiram uma suposta tentativa de golpe. Rebelo argumentou que atribuir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a responsabilidade de guardião da democracia representa uma função que a instituição não possui nem institucionalmente, nem politicamente. Segundo ele, tal postura atende às necessidades do momento, caracterizando uma aliança entre o Executivo e o Judiciário em contraposição ao Legislativo, onde o Executivo não conseguiu obter maioria, configurando-se como uma compensação.
Fonte: Amo Direito.