A Justiça Itinerante conclui suas atividades no bairro Cabral nesta sexta-feira (26/01), no auditório do prédio histórico do Tribunal de Justiça do Piauí (antiga sede). A iniciativa ofereceu serviços gratuitos, como a emissão de documentos e registros, visando facilitar o exercício da cidadania. Os atendimentos tiveram início às 08h, mediante a distribuição de senhas.
A superintendente da Justiça Itinerante, Vanessa Brandão, ressalta a importância da atenção dos cidadãos à documentação completa exigida para garantir um atendimento eficiente. A Justiça Itinerante, segundo ela, não apenas aproxima o Judiciário da sociedade, mas também simplifica as demandas, tornando-as mais acessíveis de maneira rápida e desburocratizada.
Abaixo, estão listados os documentos necessários para cada serviço prestado:
Retificação de Registro Civil de Nascimento, Casamento e Óbito:
- Documento a ser retificado/comprovante da necessidade de correção
- RG
- CPF
- Comprovante de endereço
Divórcio Consensual:
- Certidão de Casamento
- Certidão de Nascimento dos filhos menores de idade
- Documentação de comprovação de imóveis (se aplicável)
- RG
- CPF
- Comprovante de endereço
Reconhecimento de União Estável:
- RG
- CPF
- Comprovante de endereço do casal
- Certidão de Nascimento do casal atualizada
- Duas testemunhas
- Certidão de Nascimento dos filhos menores de idade
Suprimento e Dissolução de União Estável:
- RG
- CPF
- Comprovante de endereço do casal
- Certidão de Nascimento do casal atualizada
- Duas testemunhas
- Certidão de Nascimento dos filhos menores de idade
Suprimento/Justificação de Óbito:
- RG
- CPF
- Certidão de Casamento do falecido
- Declaração de óbito do hospital
- Declaração do cemitério do sepultamento
- Duas testemunhas
- RG
- CPF
- Comprovante de endereço do solicitante
2ª Via de Registro Civil:
- Certidão do Registro Civil
- CPF
- Comprovante de endereço
RG (1ª e 2ª vias):
- Certidão de nascimento/casamento atualizada
- 01 foto 3×4
- Comprovante de endereço
- RG
- CPF (original e cópia)
Os cidadãos são orientados a atentarem-se às datas, documentos necessários e horários para garantir a efetividade dos serviços oferecidos.
Fonte: TJ-PI.
