A Escola Judiciária do Piauí (EJUD-PI) deu início, nesta sexta-feira (19/01), ao primeiro módulo da Pós-graduação Lato Sensu em Direito Público e Poder Judiciário, com foco no Direito Processual Constitucional. O curso, com duração de 12 meses e carga horária total de 360 horas-aulas, visa o aprimoramento profissional de servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí e de entidades parceiras.
O magistrado Rostônio Uchoa, graduado pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) e mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, ministra a disciplina que ocorre nos dias 19 e 20 de janeiro, totalizando 20 horas/aula. Rostônio Uchoa, atualmente juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, possui especialização em Direito e Processo Civil pelo Centro de Ensino Unificado de Teresina (CEUT) e tem experiência como procurador do Banco do Nordeste do Brasil e procurador legislativo da Câmara Municipal de Teresina.
A proposta do curso é destacar a relevância do Direito Processual Constitucional, enfatizando a Constituição não apenas como um conjunto de normas estáticas, mas como um organismo jurídico estruturado para a prática da jurisdição, visando à preservação do estado de direito. A disciplina integra a série de 15 módulos programados, com aulas ocorrendo nas sextas-feiras, das 8h às 18h20min, e aos sábados, das 8h às 12h20.
Na abertura do módulo, a coordenadora pedagógica da EJUD, Eloídes Santos, apresentou a equipe pedagógica. A ação formativa busca desenvolver competências profissionais para aprimorar a atuação no Poder Judiciário, promovendo a prestação jurisdicional por profissionais devidamente qualificados.
Fonte: TJ-PI.
