Durante a sessão plenária, o deputado Dr. Marcos Vinícius Kalume (PT) submeteu à consideração legislativa quatro requerimentos e um projeto de lei. Os requerimentos aguardam votação no plenário, enquanto o Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O Projeto de Lei proposto por Dr. Marcos Vinícius Kalume tem como objetivo instituir o Dia Estadual da Prematuridade e a Semana Estadual de Conscientização da Prematuridade no Estado do Piauí. O parlamentar justifica a iniciativa com base na constatação de que as complicações decorrentes da prematuridade representam a principal causa de óbito no período neonatal. Na região das Américas, aproximadamente 1,2 milhão de nascimentos ocorrem prematuramente, demandando atenção especializada e cuidados específicos para garantir a sobrevivência, crescimento e desenvolvimento saudável desses bebês.
A campanha global deste ano, intitulada “Pequenas ações, Grande Impacto: contato pele a pele imediato para todos os bebês, em todos os lugares”, destaca a necessidade de proporcionar aos pais acesso irrestrito às Unidades de Terapia Intensiva Neonatais (UTIN). O foco é sensibilizar para a importância do cuidado centrado na família, promovendo o contato pele a pele, a amamentação e o apego precoce, com benefícios significativos para o desenvolvimento dos bebês e a redução do estresse e angústia das famílias, conforme explicado por Dr. Marcos Vinícius Kalume.
Adicionalmente, o parlamentar encaminhou um ofício ao Instituto de Desenvolvimento do Piauí (IDEPI), solicitando a recuperação de sete quilômetros da estrada vicinal entre Tabuleiro do Mato e Várzea Grande, no município de Floriano, bem como serviços de pavimentação poliédrica e drenagem pluvial na Rua Dantas Florinda, no Bairro Tiberão. Outra demanda inclui a recuperação de três quilômetros da estrada vicinal entre Riacho do Pinto e Canta Alegre, também em Floriano, visando facilitar o trânsito, melhorar o acesso da população e aprimorar o bem-estar da comunidade.
Além disso, Dr. Marcos Vinícius Kalume solicitou ao Governador do Estado do Piauí, Rafael Tajra Fonteles, e ao Secretário Estadual da Infraestrutura (SEINFRA), Flávio Júnior, providências para a construção de um açude na localidade Capuama, no Município de Floriano. Essa iniciativa visa beneficiar não apenas os residentes locais, mas também outras regiões próximas, proporcionando recursos hídricos para atender às necessidades da comunidade e na criação de animais durante o período de verão.
Fonte: Alepi.
