Nota | Constitucional

Diretor da Escola do Legislativo Esclarece Detalhes sobre Projeto “Paramento do Futuro” na Alepi

Na última segunda-feira, em frente à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), o diretor da Escola do Legislativo, José Osmar, prestou esclarecimentos acerca do projeto “Paramento do Futuro”. Os trinta deputados do futuro participam de uma simulação efetiva de um processo eleitoral, replicando a dinâmica bienal das eleições no Brasil. A etapa de diplomação é crucial, …

Foto reprodução: BrJus.

Na última segunda-feira, em frente à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), o diretor da Escola do Legislativo, José Osmar, prestou esclarecimentos acerca do projeto “Paramento do Futuro”.

Os trinta deputados do futuro participam de uma simulação efetiva de um processo eleitoral, replicando a dinâmica bienal das eleições no Brasil. A etapa de diplomação é crucial, na qual a Justiça Eleitoral valida a participação no processo eleitoral regular e a obtenção dos votos necessários, conferindo a eleição para o exercício do mandato. Esse momento marca o início do efetivo exercício do mandato pelos deputados.

Ao chegarem à Assembleia, são empossados em uma sessão presidida pelo presidente da Assembleia, que abre a sessão, concede a posse aos deputados e encerra a mesma. O deputado mais idoso assume a presidência, inicia uma sessão para a eleição da mesa diretora, onde duas chapas, lideradas por homens e mulheres, concorrem. Após a eleição da mesa, o presidente ou a presidente eleita abre a primeira sessão ordinária do Parlamento do Futuro, na qual são apresentados os projetos encaminhados à Assembleia.

O projeto “Paramento do Futuro” representa uma experiência inédita no Estado do Piauí, embora a ideia em si não seja nova, já tendo sido implementada em outros estados e no Congresso Nacional. Pela primeira vez no Brasil, a simulação reproduz fielmente um processo eleitoral real, desde a criação de partidos e inscrição de candidatos até a fase de julgamento das candidaturas, debates na campanha eleitoral, votação em urna eletrônica e, por fim, a diplomação pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRI). Essa abordagem inovadora caracteriza a singularidade desta iniciativa.