Na tarde desta terça-feira (06/02), durante Sessão Judiciária Ordinária realizada por videoconferência, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) procedeu à eleição dos ocupantes dos cargos de Presidente e Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral para o biênio 2024/2026. Os desembargadores Sebastião Ribeiro Martins e Ricardo Gentil Eulálio Dantas foram eleitos conforme as disposições legais, especificamente o Art. 120, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os Art. 26 do Código Eleitoral e os Artigos 11 e 13 da Resolução TRE-PI nº 107/2005 do Regimento Interno do Tribunal.

A escolha dos eleitos ocorreu por meio de votação aberta entre os sete integrantes da Corte Eleitoral Piauiense, conforme o Expediente Administrativo nº 0000438-38.2024.6.18.8000, presidido pelo Desembargador Erivan Lopes. Com votação unânime, o Desembargador Sebastião Ribeiro Martins assumirá a presidência do TRE-PI pelos próximos dois anos, enquanto o Desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas desempenhará o papel de Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral durante o mesmo período. As posses estão agendadas para o dia 08.04.2024.

Os mencionados desembargadores foram eleitos pelo plenário do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) em votação realizada em 22 de janeiro de 2024.

Sebastião Ribeiro Martins, natural de Cristino Castro-PI, possui 66 anos e é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí – UFPI desde 1979. Com experiência como Juiz de Direito e Juiz Eleitoral em diversas Comarcas do estado do Piauí, foi Presidente da Associação dos Magistrados Piauienses – AMAPI em dois mandatos consecutivos (2006/2007 e 2008/2010). Desempenhou o cargo de Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí no biênio 2014/2016. Desembargador desde agosto de 2008, ocupou a Presidência do TJ-PI por dois anos (2019 e 2020) e exerceu as funções de Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do TRE-PI em períodos específicos.

Ricardo Gentil Eulálio Dantas, também piauiense, nascido em Teresina-PI, possui 67 anos e é bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) desde dezembro de 1980. Com experiência como Juiz-adjunto e de 1ª a 4ª entrância em diversas Comarcas do interior do estado do Piauí, retornou à capital em 1966. Exerceu funções relevantes no Poder Judiciário Piauiense, incluindo Juiz da 1ª Zona Eleitoral de Teresina-PI e membro da Corte do TRE-PI na categoria de Juiz de Direito no biênio (28/04/2008 a 28/04/2010). Nomeado Desembargador do TJ-PI pelo critério de antiguidade em março de 2013.