Nota | Constitucional

Desembargador Sebastião: Trajetória jurídica e nova responsabilidade como presidente do TRE-PI

O desembargador Sebastião Ribeiro, nascido em Cristino Castro, sul do Estado do Piauí, em 13 de janeiro de 1958, é filho de José da Silva Martins e Creusa Ribeiro Martins. Ele é casado com Solange Gonçalves Reis Ribeiro Martins e pai de três filhos: Paulo Solano, Cláudia Laíse e Morgana Maria. Seu percurso educacional compreende …

Foto reprodução:Telsírio Alencar/Pauta Judicial

O desembargador Sebastião Ribeiro, nascido em Cristino Castro, sul do Estado do Piauí, em 13 de janeiro de 1958, é filho de José da Silva Martins e Creusa Ribeiro Martins. Ele é casado com Solange Gonçalves Reis Ribeiro Martins e pai de três filhos: Paulo Solano, Cláudia Laíse e Morgana Maria.

Seu percurso educacional compreende a conclusão do ensino fundamental no Grupo Escolar “Arsênio Santos”, em Cristino Castro – PI, em dezembro de 1968. Prosseguiu para o ensino fundamental dois no Ginásio Odilon Parente, em Bom Jesus (PI), concluindo em dezembro de 1972. O ensino médio foi realizado no Colégio Diocesano “São Francisco de Sales”, em Teresina – PI, finalizando em dezembro de 1975. Obteve o título de Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí – UFPI, em julho de 1979, com especialização em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará e MBA em Gestão Judiciária pela Fundação Getúlio Vargas – FGV. Além disso, conquistou o título de mestre em Ciências Jurídicas Políticas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal.

Iniciou sua carreira como ex-promotor de justiça no Estado do Piauí, tornando-se juiz substituto em 3 de outubro de 1983, aprovado em 1º lugar no concurso público de provas e títulos. Exerceu o cargo de juiz de direito e juiz eleitoral em diversas comarcas por 10 anos.

O desembargador Sebastião Ribeiro Martins é Cidadão Honorário de vários municípios piauienses, sócio-honorário da Associação dos Magistrados do Piauí – AMAPI, e condecorado com medalhas como o “Colar do Mérito Judiciário” e a “Comenda da Ordem Renascença do Estado do Piauí”. Presidente da AMAPI por dois mandatos consecutivos (2006/2007 e 2008/2010), foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí em 20 de agosto de 2008, integrando a 1ª Câmara Especializada Criminal e a 5ª Câmara de Direito Público.

Desempenhou papéis relevantes como corregedor geral da justiça do Estado do Piauí no biênio 2014/2016, vice-presidente e corregedor regional eleitoral do Piauí, além de assumir interinamente a presidência do TRE-PI. Ocupou o cargo de diretor geral da Escola Judiciária do Piauí – EJUD no mandato de 2021/2022.

Eleito presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) para o biênio 2024/2026, esta será a primeira vez que o desembargador Sebastião Ribeiro Martins presidirá o TRE-PI, embora já tenha atuado como vice-presidente. Sua responsabilidade incluirá conduzir as eleições municipais em 2024.