O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Hilo de Almeida, oficializará a abertura da unidade do Justo Acesso em Paes Landim, situado a 400 km de Teresina, no dia 16 de fevereiro. A decisão foi tomada durante uma reunião realizada na manhã da última sexta-feira (12/01) na Presidência do TJ-PI, com a presença do prefeito da cidade, Thalles Moura. O programa tem como objetivo facilitar o acesso à Justiça, promover a inclusão digital e fomentar a cidadania através de Pontos de Acesso à Justiça em municípios que não abrigam comarcas.
A iniciativa do Justo Acesso centraliza os serviços do TJ-PI e de outros tribunais, além de órgãos governamentais, especialmente aqueles que oferecem serviços de cidadania. Isso ocorre por meio de uma colaboração que visa permitir que as pessoas sejam atendidas, utilizando as diversas oportunidades oferecidas pela internet. No primeiro ano de implementação, unidades foram estabelecidas nas cidades de Palmeirais, São Félix do Piauí, Eliseu Martins, Landri Sales, Santa Cruz do Piauí, Pimenteiras e Várzea Grande.
A unidade do Justo Acesso em Paes Landim, além dos serviços do TJ-PI, como o Balcão Virtual e a condução de audiências virtuais, também disponibilizará serviços dos parceiros do programa, incluindo os Tribunais Regionais Eleitoral e do Trabalho (TRE-PI e TRT-PI), Justiça Federal e Governo do Estado, por intermédio da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) e do Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI).
O prefeito de Paes Landim, Thalles Moura, enfatizou que a unidade do Justo Acesso terá impacto significativo no cotidiano da comunidade, especialmente pela aproximação do Judiciário com as demandas locais. Por sua vez, o presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida, destacou que o programa contribui para o fortalecimento da cidadania e da inclusão digital nos municípios onde está presente.
A reunião contou com a participação do juiz auxiliar da Presidência do TJ-PI, Luiz de Moura Correia, coordenador do programa, do superintendente de Engenharia e Arquitetura do TJ-PI, Otávio Matias, e do servidor do Gabinete dos Juízes Auxiliares da Presidência, Carlos Moura.
Fonte: TJ-PI.