Nota | Constitucional

Desconfiança no judiciário brasileiro impacta percepção de risco no país

O estudo aponta que a percepção negativa sobre as instituições tem se intensificado, impulsionada por fatores como corrupção generalizada e uma suposta parcialidade política do sistema judiciário.

Foto: Reprodução.


A erosão da confiança no Judiciário brasileiro tem sido um fator determinante para o aumento do risco-país, que subiu de 3,07 para 3,32 entre abril e dezembro, de acordo com o Latin America Country Risk Index and Analysis 2024. O estudo aponta que a percepção negativa sobre as instituições tem se intensificado, impulsionada por fatores como corrupção generalizada e uma suposta parcialidade política do sistema judiciário.

Entre os seis países analisados — Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, El Salvador e México —, o Brasil apresentou a maior piora nos indicadores. Em contrapartida, a Argentina foi a nação que mais melhorou no período, reduzindo seu risco de 3,49 para 3,06.

Pesquisadores do Instituto Millenium, que conduziram a análise no Brasil, destacam que a percepção de um Judiciário ativista tem comprometido o equilíbrio entre os Três Poderes. A falta de controles efetivos e a ampliação das atribuições do Judiciário são apontadas como reflexos da Constituição de 1988 e da Emenda Constitucional nº 45 de 2004, resultando em insegurança jurídica.

Além do Judiciário, o estudo revela que criminalidade crescente, instabilidade nas relações internacionais e burocracia excessiva também contribuem para a piora da confiança nas instituições brasileiras. Especialistas alertam que esse cenário pode afetar diretamente investimentos estrangeiros, empresas e organizações internacionais que desejam atuar no país.