O deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT) apresentou, durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realizada em 6 de março, um Indicativo de Projeto de Lei visando à instituição da Política de Prevenção e Enfrentamento das DST/HIV/AIDS entre jovens e adolescentes. O parlamentar destacou dados que evidenciam o aumento dessas enfermidades em indivíduos mais jovens ao longo dos últimos anos.
Os registros indicam que, entre os anos de 2015 e 2023, o estado do Piauí contabilizou 3.279 novos casos de AIDS. Dentre esses, 49% correspondem a indivíduos com idades entre 20 e 34 anos, sendo a maioria das ocorrências concentrada nas cidades de Teresina e Floriano. Com o intuito de modificar essa realidade, Dr. Marcus Vinícius Kalume propõe, por meio do Indicativo, o fortalecimento das campanhas de conscientização nas escolas e em locais estrategicamente identificados com maior concentração de jovens. Adicionalmente, sugere a implementação das campanhas “Julho Amarelo de Luta contra as Hepatites Virais” e “Dezembro Vermelho de Luta contra a AIDS”.
Na mesma sessão, quatro requerimentos do parlamentar referentes a melhorias na Localidade Artur Passos, zona rural de Jerumenha, foram apresentados. Um desses requerimentos deve ser encaminhado à Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), solicitando a disponibilização de um trator para os produtores rurais.
Outros dois requerimentos pleiteiam obras de infraestrutura ao IDEPI (Instituto de Desenvolvimento do Piauí), abrangendo a construção de 10.000 m² de calçamento e 27 km de asfaltamento para ligação da BR-135 à Localidade Patos. Adicionalmente, direcionado ao Governo do Estado, Dr. Marcus Vinícius Kalume solicitou à Secretaria da Defesa Civil a perfuração de um poço tubular.
No âmbito dos serviços básicos, o deputado Oliveira Neto (PT) apresentou um requerimento solicitando à Equatorial Piauí melhorias nos serviços prestados a nove cidades do sul do Piauí, a saber: Corrente, Riacho Frio, Curimatá, Avelino Lopes, Julio Borges, Parnaguá, Gilbués, Cristalândia e Sebastião Barros.
Oliveira Neto também é autor de um Projeto de Lei que propõe a criação da Campanha de Conscientização sobre o Manobra de Heimlich, conhecida como Abraço da Vida, utilizada para desobstruir rapidamente as vias respiratórias em casos de engasgo. A proposta visa que estabelecimentos de alimentação ofereçam treinamento aos funcionários para execução da manobra, a ser conduzido pelo Corpo de Bombeiros.
No âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, foram apresentados três projetos para análise na Alepi. Essas propostas visam a instituição de um Programa de Aposentadoria Incentivada, alterações administrativas em áreas específicas, como regularização fundiária e delitos de organização criminosa, e a criação de uma Vantagem Pecuniária Individual.
O Ministério Público também encaminhou uma matéria à Alepi que aborda a criação de um Termo de Ajustamento de Conduta Disciplinar para casos de análise disciplinar de procuradores.
