O deputado Dr. Gil Carlos (PT) abordou, nesta manhã de 06 de março, na Assembleia Legislativa, a mobilização em Brasília dos prefeitos do Piauí. Eles reivindicam um tratamento equitativo para os municípios diante da redução das alíquotas destinadas às administrações municipais.
Durante seu pronunciamento, o deputado destacou a desoneração aprovada pelo Congresso Nacional, que incluiu a diminuição das alíquotas correspondentes ao INSS para os pequenos municípios, com menos de 156 mil habitantes. Essas alíquotas passaram de 20% para 8%.
Gil Carlos enfatizou que o presidente do Brasil, Luis Inácio Lula da Silva, vetou a alíquota diferenciada para os municípios. No entanto, em negociação subsequente, a desoneração para as empresas foi ajustada, sem contemplar os municípios.
O parlamentar também abordou a reunião em curso com o Conselho Federal de Medicina, onde são discutidos diversos temas, incluindo a justa remuneração dos profissionais de saúde, especialmente os médicos em todo o Brasil. Gil Carlos expressou seu repúdio à desvalorização dos salários desses profissionais e ressaltou a importância de valorizá-los.
No grande expediente, o deputado elogiou o programa federal Pé-de-Meia, destacando seu impacto positivo estimado para cerca de 69 mil alunos em mais de 600 escolas estaduais do Piauí. Ele enfatizou a eficácia do programa no combate à evasão e repetência escolar, além de enaltecer o otimismo do governador em relação a iniciativas que buscam a universalização das escolas de tempo integral e a expansão da formação técnica e tecnológica no estado.
