A Diretoria Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) divulgou dados que indicam a realização de 24.217 atividades jurídicas e extrajudiciais no período de janeiro a junho de 2023. Esses números compreendem os atendimentos realizados pelos projetos Defensoria Itinerante em Ação e Jornada Itinerante, bem como outras ações executadas pela instituição, incluindo sessões do Tribunal do Júri, atribuições cíveis e criminais, elaboração de petições iniciais, audiências, distribuição de processos, entre outras atividades.
Conforme o balanço apresentado, as áreas que registraram o maior volume de atividades foram: Atribuições Cíveis (9.430); Atendimentos da Justiça Itinerante e Jornada Itinerante (8.014); Processos Criminais (2.176); Atribuições Criminais (1.557); Processos Cíveis (1.070); Tarefas Distribuídas no Sistema Solar (1.970), entre outras demandas. As Tarefas Distribuídas no Sistema Solar representam um sistema originado no Tocantins e adotado no Piauí, visando a agilização dos processos e o registro de atendimentos.
Essas atividades resultam da atuação das 10 Defensorias Itinerantes, operando de forma contínua na capital e nos atendimentos prestados em 34 comarcas em todo o Estado, por meio de atividades itinerantes realizadas ou integradas pela instituição.
Dentro das ações com participação da Defensoria Itinerante, são oferecidos serviços como reconhecimento e dissolução de união estável, regulamentação de guarda e alimentos, retificação ou suprimento de registro civil, reconhecimento voluntário de paternidade biológica ou socioafetiva, suprimento de registro de óbito, informações sobre processos acompanhados pela Defensoria, e outras ações de natureza consensual.
Destaca-se que das 61 comarcas regularmente instaladas no Piauí, 32 possuem a presença permanente da Defensoria Pública, representando 52% do total. As restantes 29 comarcas são atendidas exclusivamente pela Defensoria Itinerante, evidenciando a importância das ações descentralizadas.
O defensor público e diretor da Defensoria Itinerante, Alessandro Andrade Spíndola, ressalta que os atendimentos realizados no primeiro semestre possibilitam o acesso aos serviços da Defensoria Pública do Piauí para a população residente em comarcas no interior ou com dificuldades de acesso às unidades da instituição.
Ele destaca a relevância dos parceiros envolvidos na realização desses atendimentos pela Diretoria Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Piauí, evidenciando a busca da população por serviços da Defensoria Pública por meio dessas ações descentralizadas. O mesmo sistema é aplicado para comunidades hipossuficientes, com menores condições para atendimento virtual, que não possuem acesso à internet ou equipamentos necessários para esse tipo de atendimento.
A Defensoria Itinerante divulga mensalmente o calendário de comarcas que receberão atendimentos por meio de ações itinerantes da instituição.
Fonte: Governo do Piauí.
