A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, em parceria com a Universidade Federal do Piauí (UFPI), Brigada Mandu Ladino, Movimento Empreender Piauí, Academia de Ciências do Piauí (ACIPI), e Pense Piauí, realizará nesta segunda-feira (20/11), às 18h30, um debate no Auditório da sede da ESA-PI, em Teresina, sobre o litígio de terras entre o Piauí e o Ceará. O evento contará com a presença de autoridades e líderes, incluindo o Presidente da OAB-PI, Advogado Celso Barros Coelho Neto, e o ex-governador do Piauí, Wilson Martins.
Debate Jurídico, Econômico e Social
Os debatedores abordarão os aspectos jurídicos, econômicos e sociais relacionados ao litígio de terras entre os estados. Sob a mediação do Advogado Celso Barros, participarão do debate Luiz Ayrton, diretor do Instituto de Mama do Piauí; Felipe Mendes, economista; Marcelino Lopes, vice-presidente do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (Setut), e Wilson Martins, ex-governador do Piauí.
O Presidente da OAB-PI, Celso Barros, destaca o impacto econômico significativo do litígio para o Piauí, envolvendo a exploração de recursos naturais e a geração de empregos. Ele ressalta ainda que, além do aspecto econômico, o litígio possui implicações sociais, considerando a identidade das populações na região.
Entidades Promotoras do Evento
O evento é promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB-PI), Brigada Mandu Ladino, Movimento Empreender Piauí, Academia de Ciências do Piauí (ACIPI), Universidade Federal do Piauí (UFPI) e Pense Piauí.
Disputa Centenária na Serra da Ibiapaba
O litígio entre Piauí e Ceará, iniciado em 1758, perdura até os dias atuais. A disputa envolve uma extensa área na Serra da Ibiapaba, abrangendo 13 municípios cearenses e oito piauienses, totalizando 3 mil quilômetros quadrados e aproximadamente 25 mil pessoas. A região em questão destaca-se pelo potencial para o desenvolvimento de energias eólica e solar.
O processo, em trâmite há 12 anos na Corte, aguarda a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para determinar a propriedade da região. Atualmente, encontra-se na fase de perícia territorial, conduzida pelo Exército Brasileiro, que realizará um levantamento técnico dos limites entre os estados. O resultado da perícia será apresentado ao STF, responsável por julgar o caso.
Caso o STF decida a favor do Piauí, o estado terá direito a uma área de aproximadamente 30 mil quilômetros quadrados, abrangendo cidades como Granja, Viçosa do Ceará, Tianguá, Poranga, Ibiapina, Ipueiras, Ubajara, Croatá, São Benedito, Guaraciaba do Norte, Crateús, Carnaubal e Ipaporanga.
Fonte: OAB-PI.
