O Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre, divulgou que a sabatina dos indicados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ocorrerá no dia 25 da semana corrente. Após a análise na CCJ, os candidatos, a saber, Daniela Teixeira, José Afrânio Vilela e Teodoro Santos, serão submetidos à consideração do plenário.
Conforme consta na agenda, o Senador Omar Aziz (MSF 60/2023) atuará como relator na sabatina de Daniela Teixeira. A sabatina de Teodoro Silva Santos terá a Senadora Augusta Brito como relatora (MSF 61/2023), e a de José Afrânio Vilela ficará a cargo do Senador Carlos Viana (MSF 62/2023).
No comunicado, Alcolumbre destacou a convocação pelo Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para um “esforço concentrado com o propósito de deliberar sobre a indicação de autoridades”.
“Uma vez que o Presidente Rodrigo Pacheco convocou esse esforço concentrado, informo, na qualidade de Presidente da Comissão, que na próxima semana não haverá deliberações sobre matérias. Aproveitaremos a determinação de esforço concentrado pelo Presidente Rodrigo Pacheco para conduzir a sabatina das três autoridades indicadas para o Superior Tribunal de Justiça, cuja deliberação ainda está pendente.”
Para recordar
Em 29 de agosto, a advogada Daniela Teixeira foi nomeada pelo ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Caso sua nomeação seja ratificada pelo Senado, ela ocupará a vaga aberta no STJ, destinada a um membro da advocacia, anteriormente ocupada pelo Ministro Felix Fisher.
Posteriormente, em 6 de setembro, o Presidente indicou os desembargadores Afrânio Vilela, proveniente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e Teodoro Santos, oriundo do Tribunal de Justiça do Ceará, para as vagas antes ocupadas pelos Ministros Jorge Mussi e Paulo de Tarso Sanseverino.
Os três indicados passarão pela sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. Após a análise na CCJ e a aprovação pelo plenário do Senado, caso confirmados, os indicados serão nomeados e, subsequentemente, empossados como Ministros.
Fonte: Migalhas.
