A Escola Judiciária do Piauí (EJUD-PI) deu início, nesta segunda-feira (04/03), ao curso “A Contratação Direta na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos”. Os instrutores Brendon Matheus Oliveira Gomes, Fernando Moura Rêgo Nogueira Leal e Prhiscilla de Queiroz Garcia Tavares da Motta serão responsáveis pela ministração do curso.
O evento ocorrerá de forma online, por meio da plataforma Microsoft Teams, durante o período de 04 a 12 de março, no horário das 14h às 18h. O objetivo principal da capacitação é proporcionar aos agentes públicos as habilidades necessárias para atuar com segurança na temática das contratações diretas, aplicando os princípios e regras estabelecidos pela Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
O instrutor Brendon Gomes destaca que a capacitação desempenhará um papel crucial na melhoria da gestão pública, ao preparar os participantes para identificar e evitar irregularidades e práticas inadequadas nas contratações diretas. Ele ressalta que o público-alvo do curso inclui servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) e outros agentes da Administração que lidam diretamente com licitações e contratações públicas. Além disso, o curso abrange assessores e magistrados do Poder Judiciário, mesmo não estando diretamente envolvidos na condução dos processos licitatórios, desempenhando um papel crucial no julgamento de casos concretos relacionados a contratos administrativos.
