Nota | Constitucional

Curso da OAB-PI e ESA-PI concluído com enfoque na aplicação prática da lei maria da penha

A Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, e a Escola Superior da Advocacia do Piauí (ESA-PI) finalizaram, no dia 29 de fevereiro, o segundo dia do Curso Lei Maria da Penha na Prática no Auditório Celso Barros. Durante o evento, a palestrante Carla Louredana Fontenele, Assessora de Promotoria de …

Foto reprodução: OAB-PI

A Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, e a Escola Superior da Advocacia do Piauí (ESA-PI) finalizaram, no dia 29 de fevereiro, o segundo dia do Curso Lei Maria da Penha na Prática no Auditório Celso Barros. Durante o evento, a palestrante Carla Louredana Fontenele, Assessora de Promotoria de Justiça do Ministério Público do Piauí, abordou as atribuições do Ministério Público na defesa dos direitos das mulheres em situação de violência, ressaltando a importância da atuação proativa e integrada com outros órgãos da rede de proteção para assegurar a efetividade da Lei Maria da Penha.

O curso, uma iniciativa conjunta da Comissão da Mulher Advogada da OAB Piauí e ESA-PI, teve como propósito aprofundar o debate sobre a aplicação prática da Lei Maria da Penha. Ao reunir profissionais do Direito, estudantes e demais interessados na temática, o evento promoveu a troca de experiências e conhecimentos, contribuindo para fortalecer o compromisso coletivo com a construção de uma sociedade livre de violência contra as mulheres. O enfoque recaiu sobre a qualificação profissional e a efetividade da justiça no enfrentamento à violência doméstica e familiar.