A Central de Processos Eletrônicos-CPE de Família do 1º Grau tornou pública a Cartilha de Atividades da CPE Família: Boas Práticas para Avançar, com o objetivo de uniformizar os atos judiciais em todo o Estado do Piauí. O propósito da cartilha é acelerar e parametrizar os fluxos processuais nas Varas de Família locais. A referida publicação pode ser acessada [aqui]
O desembargador Olímpio José Passos Galvão, corregedor-geral da Justiça piauiense, destaca que a aplicação dessa cartilha resultará em significativos benefícios para o Judiciário de 1º Grau no Piauí. Ele ressalta que a elaboração cuidadosa da cartilha pela equipe técnica da CPE Família visa aprimorar as atividades administrativas e judiciais de Secretaria nas Varas de Família, que processam aproximadamente 21 mil casos.
De acordo com o coordenador judicial da Central, Anderson Pinto de Oliveira, a intenção é que a parametrização dos atos judiciais permita que as unidades otimizem seus fluxos, garantindo desempenho aprimorado na competência de Família. A Cartilha de Atividades da CPE Família, alinhada às boas práticas e legislações vigentes, busca orientar os servidores nos fluxos processuais, agilizando o processamento dos expedientes. O documento não apenas fornece orientações sobre boas condutas no atendimento, mas também apresenta um guia prático passo a passo para diversas situações comuns na área de Família.
O coordenador destaca que a publicação proporciona uma variedade de documentos que facilitam a rotina dos servidores, incluindo tabelas processuais e artigos sobre tipos de sigilos processuais, processos prioritários, sistemas auxiliares da Justiça, entre outras informações essenciais. A Cartilha de Atividades da CPE Família é resultado do trabalho conjunto dos servidores Aline Dourado Meneses, Brenda de Souza Vieira, Karina Silva Santos e Márcio Cordeiro Rodrigues da Silva.