Na manhã desta quinta-feira (01/02), ocorreu a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre a Corregedoria Geral da Justiça do Piauí e a Corregedoria Geral do Ministério Público, dedicado à execução da Diretriz Estratégica 3 para as Corregedorias no ano de 2024. O ato transcorreu no gabinete do corregedor-geral da Justiça, desembargador Olímpio Galvão.
O corregedor-geral da Justiça destacou que o mencionado acordo alinha-se ao macrodesafio do Poder Judiciário relacionado ao Aperfeiçoamento da Gestão da Justiça Criminal. Segundo o desembargador Olímpio Galvão, a colaboração entre a Corregedoria Geral da Justiça e a Corregedoria Geral do Ministério Público é crucial para fortalecer o sistema de justiça, representando um passo significativo nesse sentido.
O procurador-geral da Justiça, Cleandro Moura, expressou o comprometimento conjunto do Ministério Público e da Corregedoria em unir esforços para garantir a efetivação das diretrizes estratégicas e o alcance das metas estabelecidas. O procurador-geral enfatizou que essa colaboração visa promover um ambiente mais justo e eficiente para todos os cidadãos do Estado do Piauí.
Durante o evento, o juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, José Vidal de Freitas Filho, destacou que, no ano de 2023, a Corregedoria publicou o Provimento nº 154, regulamentando a tramitação de investigações criminais, inquéritos policiais ou procedimentos de investigação criminal pelo Ministério Público, no âmbito do primeiro grau de jurisdição do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
O juiz ressaltou que, embora a Diretriz Estratégica 3 tenha sido integralmente cumprida, o Acordo de Cooperação com o Ministério Público do Estado do Piauí foi proposto para formalizar e aplicar adequadamente o referido provimento.
As metas e diretrizes estratégicas para o ano de 2024, relacionadas às Corregedorias, foram estabelecidas pela Corregedoria Nacional de Justiça durante o encerramento da 7ª edição do Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor).
