Em visita institucional ao Poder Judiciário do Espírito Santo, ocorrida nesta quinta-feira (25), o corregedor-geral da Justiça piauiense, desembargador Olímpio Galvão, formalizou a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica com o intuito de enfrentar a litigância predatória. Conforme estipulado no acordo, a Corregedoria do Piauí compartilhará a tecnologia empregada pelo Robô de Informações da Corregedoria – RIC, uma das soluções tecnológicas desenvolvidas pela referida Corregedoria, visando aprimorar a atividade jurisdicional.
Durante a formalização do termo, o corregedor piauiense enfatizou a satisfação em compartilhar uma tecnologia que tem contribuído para a celeridade do Judiciário no Piauí. O desembargador Olímpio Galvão declarou: “O RIC é uma tecnologia que já alterou a forma de operar no Judiciário e, principalmente, modificou a maneira como oferecemos os serviços da justiça. Trazer essa tecnologia para o Poder Judiciário capixaba é uma honra para todos nós.”
Na mesma ocasião, o corregedor-geral da Justiça do Espírito Santo, desembargador Willian Silva, ressaltou a importância da medida para a otimização dos trabalhos judiciais e a subsequente melhoria na prestação jurisdicional. O corregedor anfitrião afirmou: “O RIC é uma ferramenta desenvolvida pela Corregedoria do Piauí que automatiza diversas atividades realizadas pelos servidores judiciários, buscando e cruzando informações em diferentes bancos de dados, facilitando significativamente a rotina dos profissionais da justiça. A sociedade é a maior beneficiada, e sem dúvida, será uma ferramenta que também contribuirá para os trabalhos da justiça de primeiro grau no estado do Espírito Santo.”
A comitiva piauiense no Espírito Santo contou com a presença do juiz auxiliar da Corregedoria, Thiago Brandão; da secretária da Corregedoria, Núbia Cordeiro; e do gestor do NAPIA, Leandro Sampaio.
Funcionamento do RIC:
- Verificação de Óbitos: O robô acessará as bases de dados de registro de óbitos para verificar se alguma das partes envolvidas em um processo judicial faleceu. Essa verificação é crucial para evitar a continuidade de procedimentos quando uma das partes não está mais viva, certificando a existência do registro de óbito e interrompendo os processos necessários.
- Certificação de Distribuições Anteriores: O RIC examinará os registros para determinar se já existem processos envolvendo as mesmas partes. Essa função auxiliará na identificação de litigância serial, prevenção de conflitos e litispendência, economizando recursos valiosos do Judiciário.
- Certificação de Prescrição: O robô cruzará informações levantadas no processo com os prazos de prescrição das tipificações penais. Isso auxiliará os magistrados na tomada de decisões, garantindo que a Justiça seja aplicada dentro dos prazos legais.
- Identificação de processos com execução/cumprimento de sentença iniciados: Possibilita a evolução da classe processual, garantindo maior celeridade processual na fase de execução/cumprimento de sentença.
Fonte: TJ-PI.
