A Coordenadoria Estadual Judiciária da Infância e da Juventude (CEJIJ-PI), liderada pela juíza Elfrida Belleza, integrou a campanha ‘Pule, Brinque e Cuide’ para reforçar medidas preventivas contra as violações de direitos de crianças e adolescentes durante o período carnavalesco.
A juíza Elfrida Belleza destaca as principais violações neste período, incluindo violência sexual, trabalho infantil, consumo de álcool e outros abusos, bem como o desaparecimento de crianças e adolescentes.
Violência Sexual
A violência sexual abrange o abuso sexual, geralmente perpetrado por uma pessoa de confiança, e a exploração sexual, em que crianças e adolescentes são submetidos a atividades sexuais por motivos lucrativos. É crucial compreender que crianças e adolescentes não se prostituem, mas são explorados sexualmente, muitas vezes sem compreender completamente a dimensão da violência a que estão submetidos.
Trabalho Infantil
O trabalho infantil representa uma séria violação de direitos, expondo crianças e adolescentes a riscos físicos, psicológicos e emocionais. Além disso, contribui para o baixo rendimento escolar e pode levar ao abandono escolar. Crianças e adolescentes têm o direito de vivenciar plenamente cada fase da vida, incluindo uma infância livre de trabalho, com acesso a alimentação, educação de qualidade, saúde, lazer e moradia digna.
Consumo de Álcool e Outros Abusos
O ECA estabelece como crime fornecer álcool ou substâncias que possam causar dependência física ou psíquica a crianças ou adolescentes. Essa proibição abrange comerciantes, produtores de eventos, supermercados, barman, garçons e qualquer pessoa que facilite o acesso desses produtos a menores de 18 anos.
Desaparecimento de Crianças e Adolescentes
No caso de desconhecimento da localização de uma criança ou adolescente, os pais ou responsáveis devem procurar imediatamente a delegacia mais próxima para registrar o boletim de ocorrência. Não é necessário aguardar 24 horas para fazer o registro. Medidas preventivas, como marcar pontos de encontro e identificar crianças com pulseiras ou crachás contendo informações de contato dos responsáveis, são recomendadas.
Vacinação de Crianças e Adolescentes
Recomenda-se manter as vacinas de crianças e adolescentes em dia, incluindo doses de reforço, para melhorar a proteção contra casos graves e óbitos por Covid-19. Verificar a disponibilidade de outras vacinas nos postos de saúde próximos também é aconselhável.
Denúncias
Ao testemunhar qualquer violação dos direitos de crianças e adolescentes, a população é incentivada a denunciar através do Disque 100, disque denúncia local, Conselho Tutelar, Polícia Civil, Polícia Militar (190), Polícia Rodoviária Federal (191) e, para crimes na internet, por meio do site new.safernet.org.br/denuncie.
Para informações adicionais sobre prevenção e denúncia de violações de direitos de crianças e adolescentes durante o carnaval, acesse https://www.facabonito.org/carnaval.
