A Comissão de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Piauí, conduziu, no dia 12 de março, uma ação de fiscalização nas instalações do Aeroporto de Teresina. Tal iniciativa integra as atividades programadas para a Semana do Consumidor, que teve início com o lançamento da Cartilha do Consumidor, seguido por orientação e assistência à comunidade. O propósito principal desta ação reside na verificação da observância dos direitos do consumidor.
Maria Heloisa, Advogada e vice-presidente da Comissão, fornece detalhes sobre a referida fiscalização. “Concluímos o segundo dia da programação da Semana do Consumidor com uma inspeção no Aeroporto de Teresina, em colaboração com o IMEPI (Instituto de Metrologia do Estado do Piauí). O IMEPI realizou a verificação das balanças das companhias aéreas, com o intuito de identificar possíveis irregularidades no local onde as bagagens dos consumidores são pesadas”, destaca.
O Advogado Rafael Araújo, especialista em Direito Aéreo, esteve presente durante a atuação da OAB. Ele ressalta o papel de fiscalização desempenhado pela Ordem, considerando sua extrema relevância, especialmente para o consumidor, que é a parte mais vulnerável na relação de consumo. “A OAB cumpre o papel de fiscalizar, o que é de extrema relevância, principalmente para aquele que está na ponta da linha da relação de consumo, que é o consumidor, que a meu ver é a pessoa mais importante, tendo em vista que é o menor da relação”, afirma.
Rafael continua esclarecendo o compromisso da OAB em conscientizar as pessoas sobre seus deveres e direitos, visando, sobretudo, à defesa do consumidor. “A OAB tem essa atuação, ou seja, a cada dia mais as pessoas estão se tornando conscientes dos seus deveres e direitos, e isso resguarda a relação consumerista, visando principalmente a defesa do consumidor”, conclui o Advogado Rafael.
