Nota | Constitucional

Comissão da OAB Piauí e ESA-PI promovem curso sobre aplicação prática da lei Maria da Penha

A Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI), deu início, na terça-feira (20/02), ao curso denominado “Lei Maria da Penha na Prática”. O evento ocorreu nas instalações do Auditório Celso Barros Coelho, situado na nova ESA. A iniciativa …

Foto reprodução: OAB-PI.

A Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI), deu início, na terça-feira (20/02), ao curso denominado “Lei Maria da Penha na Prática”. O evento ocorreu nas instalações do Auditório Celso Barros Coelho, situado na nova ESA. A iniciativa objetiva instruir profissionais e o público em geral acerca dos mecanismos de proteção e das medidas pertinentes em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher.

A presidente da Comissão da Mulher Advogada, Beatriz Sousa, destaca o compromisso da entidade na luta contra a violência dirigida à mulher no estado do Piauí, especialmente diante do aumento nos índices de violência.

“A Comissão, desde 2022, está empenhada na prevenção e no combate à violência contra a mulher em todos os municípios do Piauí. Acreditamos que a capacitação é fundamental para empoderar mulheres e profissionais, proporcionando-lhes conhecimento sobre seus direitos e orientando sobre como buscar assistência em situações de violência”, afirmou Beatriz.

Conteúdo Programático e Palestrantes

A etapa inaugural do curso foi conduzida pela Advogada Criminalista Adélia Barros, que compartilhou suas experiências profissionais acerca da aplicação da Lei Maria da Penha. Na sequência, a Advogada Ravana Basílio proferiu uma palestra abordando a perspectiva dos direitos humanos no contexto da referida lei.