Nota | Constitucional

Comarca de Manoel Emídio emite alvarás que totalizam mais de R$ 3,5 milhões em janeiro

A Comarca de Manoel Emídio emitiu, no mês de janeiro, um total de 71 alvarás, alcançando a quantia de R$ 3.462.652,88 (três milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta e oito centavos). A expedição desses alvarás representa a fase conclusiva da atuação do Poder Judiciário, indicando o …

Foto reprodução: Freepink.

A Comarca de Manoel Emídio emitiu, no mês de janeiro, um total de 71 alvarás, alcançando a quantia de R$ 3.462.652,88 (três milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta e oito centavos).

A expedição desses alvarás representa a fase conclusiva da atuação do Poder Judiciário, indicando o encerramento da tramitação processual desde o protocolo da ação, passando pelo julgamento por sentença, recurso e a decisão final sobre esse recurso. Os valores acumulados nos meses de dezembro de 2023 e janeiro de 2024 atingiram R$ 3.825.132,32 (três milhões, oitocentos e vinte e cinco mil, cento e trinta e dois reais e trinta e dois centavos).

O juiz Georges Cobiniano, responsável pela Comarca de Manoel Emídio, esclarece que mais de 90% dos alvarás estão relacionados a causas previdenciárias, cujos benefícios econômicos são direcionados diretamente às necessidades da população.

O magistrado destaca que esses resultados só foram alcançados devido ao esforço conjunto de todos os servidores do gabinete e da secretaria, bem como aos mutirões previamente realizados na área previdenciária.