O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou nesta quarta-feira (29/11), a abertura de procedimento para investigar a conduta da juíza do Trabalho Kismara Brustolin, lotada na vara do Trabalho de Xanxerê/SC. A investigação foi instaurada em razão de alegada má conduta durante uma audiência, na qual a magistrada dirigiu-se de forma exaltada a uma testemunha.
A abertura da reclamação disciplinar, determinada pelo corregedor-nacional, ministro Luis Felipe Salomão, impõe que a juíza apresente sua defesa prévia no prazo de 15 dias. Segundo a decisão de Salomão, a postura da juíza na referida audiência pode ter violado deveres funcionais da magistratura, notadamente o dever de urbanidade para com advogados, partes e testemunhas.
No dia 28 de novembro, a Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região também anunciou a instauração de procedimento de investigação, além da suspensão das audiências da juíza em questão.
A seccional de Santa Catarina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicitou providências para evitar a repetição da conduta da magistrada.
A polêmica ocorreu durante uma audiência virtual realizada em 14 de novembro deste ano, na qual a juíza, aos gritos, exigiu ser tratada como “Excelência” por uma testemunha em um processo trabalhista. O incidente ganhou notoriedade após a divulgação do vídeo da audiência nas redes sociais.
No vídeo, Kismara Brustolin eleva o tom ao chamar a atenção da testemunha, exigindo ser tratada como “Excelência”. Ao não obter a resposta desejada, a magistrada, de forma exasperada, declarou que o depoimento da testemunha seria desconsiderado caso não seguisse suas instruções.
A juíza foi alvo de críticas e agora enfrentará a análise rigorosa do CNJ e da Corregedoria Regional do TRT da 12ª Região quanto à sua conduta durante a referida audiência.
Fonte: Migalhas.
