Considerado uma das maiores festas nacionais, o Carnaval representa uma oportunidade propícia para viagens em família, constituindo um período propício para descanso no início do ano. Nesse contexto, o Tribunal de Justiça do Piauí, por intermédio da Coordenadoria Estadual Judiciária da Infância e Juventude (CEJIJ), apresenta a Cartilha de Autorização de Viagens Nacionais e Internacionais. O objetivo desta cartilha é esclarecer dúvidas pertinentes aos pais e responsáveis acerca dos documentos e procedimentos necessários para deslocamentos com crianças e adolescentes. O referido material encontra-se disponível para download.
O documento aborda de maneira prática as principais indagações relacionadas à obtenção de documentos indispensáveis para a viagem, emissão de passaporte, bem como a autorização de deslocamentos formalizada em cartório. Adicionalmente, são fornecidos endereços para a obtenção da referida autorização.
A juíza Elfrida Belleza, coordenadora Estadual Judiciária da Infância e Juventude, destaca a relevância da cartilha ao elucidar o procedimento passo a passo para viagens que envolvem crianças e adolescentes, seja na companhia de terceiros ou desacompanhados. A cartilha oferece orientações específicas sobre a obtenção de autorização, documentos necessários e os prazos para expedição. A magistrada enfatiza que o referido material constitui um recurso significativo para consulta, ressaltando sua disponibilidade para download gratuito. Instiga-se as famílias a se apropriarem desse documento e a utilizarem sempre que necessário.
Para acessar a cartilha e garantir uma viagem tranquila, faça o download do material disponível gratuitamente.
