Na segunda-feira (13/11), ocorreu uma audiência trabalhista na cidade de Xanxerê, situada no Oeste de Santa Catarina, que tem suscitado debates no âmbito jurídico. No decorrer desse procedimento, a juíza do Trabalho Kismara Brustolin, dirigindo-se de maneira incisiva, abordou uma testemunha vinculada ao caso em discussão, impondo a necessidade de observância às suas orientações. O vídeo, disponível ao final desta nota, exibe um trecho da audiência em que a magistrada interrompe o depoimento, instruindo o interrogado da seguinte forma: “Eu chamei a sua atenção, o senhor tem que responder assim: ‘O que a senhora deseja, excelência?'”.
Visivelmente surpreendida, a testemunha permanece em silêncio por alguns momentos. A juíza Kismara persiste na exigência de que o depoente profira: “O que a senhora deseja, excelência?”. O indivíduo alega não compreender, sendo pressionado pela magistrada com reiteradas insistências verbais. Por fim, decide-se desconsiderar o depoimento da testemunha, que havia sido apresentada pela empresa envolvida no litígio.
O advogado da empresa, Pedro Henrique, não foi localizado pela coluna. Durante a audiência, ao tentar explicar a dificuldade da testemunha em se manifestar, mencionando sua presença em uma feira, o advogado é interrompido pela juíza, que alega falta de “respeito” por parte do depoente. Adicionalmente, destaca-se que a exclusão do depoimento ocorreu devido à alegada ausência de “urbanidade e educação” por parte da testemunha.
Diante da repercussão do incidente, a OAB-SC buscou o presidente do Tribunal Regional do Trabalho em Santa Catarina (TRT-12), José Ernesto Manzi, nesta terça-feira (28/11). A Comissão de Prerrogativas da entidade será recebida pelo desembargador durante a tarde, atendendo ao pedido da presidente da Ordem no Estado, Cláudia Prudêncio, para discutir a questão.
O Tribunal Regional do Trabalho em Santa Catarina (TRT-12) emitiu uma nota abordando o ocorrido na audiência de 14 de novembro na Vara do Trabalho de Xanxerê. A instituição ressalta que a situação é um fato isolado e será devidamente investigado pela Corregedoria do TRT-SC, reafirmando sua missão de promover a justiça nas relações de trabalho, contribuindo para a paz social e o fortalecimento da cidadania.
Até o momento, não houve resposta da juíza Kismara em relação ao pedido da coluna. Sua família também está acompanhando a situação ao seu lado.
Fonte: Amodireito.
