Nota | Constitucional

Barroso destaca equidade de gênero e combate à violência contra mulheres no CNJ

Apesar de mulheres representarem 40% do Judiciário no primeiro grau, esse número cai para 20% no segundo grau e apenas 18% nos tribunais superiores.

Foto: Reprodução.

Na primeira sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após o Dia Internacional da Mulher, o ministro Luís Roberto Barroso, também presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), reforçou o compromisso do Judiciário com a equidade de gênero e o empoderamento feminino. Durante a reunião, Barroso ressaltou tanto os avanços já conquistados quanto os desafios persistentes para a igualdade dentro e fora do sistema judicial.

O ministro condenou a agressão sofrida pela oficiala de Justiça Maria Sueli Sobrinho no dia 8 de março, enquanto cumpria um mandado judicial, e classificou a violência contra mulheres como uma “epidemia”. Ele citou dados preocupantes, apontando que 21 milhões de brasileiras sofreram algum tipo de violência no último ano.

Entre as iniciativas do CNJ voltadas à equidade, Barroso mencionou a resolução que estabelece paridade na promoção para os tribunais, garantindo que, caso um homem seja promovido por merecimento, a próxima vaga seja ocupada por uma mulher até que se atinja 40% de representatividade feminina nos cargos. Apesar de mulheres representarem 40% do Judiciário no primeiro grau, esse número cai para 20% no segundo grau e apenas 18% nos tribunais superiores.

O ministro também abordou a desigualdade na divisão do trabalho doméstico e destacou a necessidade de políticas que permitam maior equilíbrio entre vida profissional e pessoal para as mulheres. Ele reafirmou o compromisso do CNJ com a equidade de gênero, defendendo que a luta pela igualdade deve ser uma causa de toda a sociedade.