O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, destacou, nesta segunda-feira, 20, a presença evidente do racismo estrutural na sociedade brasileira, conforme indicado por diversas estatísticas relacionadas a renda, vítimas de violência, encarceramento e discriminações variadas. Em alusão ao Dia da Consciência Negra, Barroso enfatizou a necessidade de conscientização e adoção de uma postura antirracista para reverter tal realidade.
O ministro anunciou a implementação de um programa de bolsas de estudo, visando facilitar a entrada de juízes negros no cenário do Poder Judiciário. Ele ressaltou a importância de superar injustiças passadas e modificar as estatísticas que refletem a composição do Poder Judiciário. O Diagnóstico Étnico-Racial do Poder Judiciário, divulgado pelo CNJ este ano, revelou que apenas 1,7% dos membros da magistratura brasileira são pretos, enquanto 12% são juízes ou juízas pardas.
Barroso assegurou o compromisso de capacitar milhares de indivíduos, proporcionando-lhes melhores condições de competitividade para concursos na magistratura. Ele sublinhou que tal empreendimento requer ampliação do acesso à educação de qualidade, ao mercado de trabalho e de consumo, aos cargos públicos e eletivos, assim como às posições mais elevadas em empresas privadas, considerando tais elementos como vias para alcançar a igualdade.
No contexto da celebração do Dia da Consciência Negra no Judiciário, o ministro Barroso destacou que a luta contra o racismo e o preconceito não é exclusiva do povo negro ou brasileiro, mas sim uma causa que abraça toda a humanidade. Ele enfatizou a importância de proporcionar dignidade, oportunidade e o direito à felicidade a todos, reafirmando uma postura de tolerância zero em relação ao racismo.
Barroso ressaltou a diversidade presente no Brasil, composta por europeus, negros, indígenas, cristãos, judeus, muçulmanos e adeptos de religiões africanas. Contudo, ele reconheceu o sofrimento histórico do povo negro, que enfrentou séculos de escravidão, violência e desafios após a abolição. O ministro destacou a busca contínua por respeito, igualdade e oportunidades, enfatizando a importância de reconhecer e valorizar o contributo de milhões de pessoas ao longo das gerações para construir um país mais justo.
Ao concluir, Barroso destacou que o Brasil é um país de paz, mas também de resistência, indicando que embora tenha percorrido um longo caminho, ainda há muito a ser feito. Ele reforçou a responsabilidade de todos em direcionar a história na direção correta, citando as palavras de uma juíza negra que trabalha com ele, que considera a vida como uma festa para a qual todos foram convidados, com o direito de entrar pela porta da frente. Feliz Dia da Consciência Negra.
Fonte: Migalhas.
