Na última segunda-feira (29/01), mais de 250 candidatos aprovados no concurso público de provas e títulos para outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registro do estado do Piauí, regido pelo Edital nº 01/2013, participaram de uma audiência pública para a escolha das serventias. O evento teve lugar no Auditório do Tribunal Pleno, na sede do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), e foi transmitido online pelo canal do TJ-PI no YouTube.
A audiência contou com a presença de 259 candidatos aprovados ou de seus representantes legais. No total, 229 serventias estavam disponíveis para escolha. Na primeira sessão, foram escolhidas 132 serventias, enquanto 126 candidatos optaram por não fazer a escolha. Além disso, 97 serventias não foram escolhidas, e houve o registro de uma renúncia.
O cronograma, conforme estabelecido pelo Edital 52/2024, prevê a realização de mais duas audiências públicas para a escolha dos cartórios vagos e não escolhidos na primeira audiência. O Edital também enfatiza que a escolha do cartório durante a audiência é definitiva, não sendo permitida permuta ou qualquer modificação.
O presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida, destacou o compromisso da instituição em concluir o certame e ressaltou que a outorga das serventias aprovadas visa desburocratizar e melhorar os serviços prestados à população pelos cartórios.
O presidente da Comissão Organizadora do Concurso, desembargador Aderson Nogueira, salientou que, em todas as fases do certame, o direito dos candidatos que judicializaram questões foi respeitado, mesmo que isso tenha levado à extensão do concurso devido a recursos em instâncias superiores.
Valéria Almeida Silva, presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Piauí (Anoreg-PI) e uma das candidatas aprovadas, expressou que este é um dia histórico para os notários e para a população piauiense. Ela destacou que, apesar dos entraves, a população receberá um atendimento de excelência e qualidade.
O ato de outorga e a entrega do termo de compromisso e investidura na delegação dos aprovados que escolheram as serventias nesta audiência ocorrerá em 20 de fevereiro de 2024, conforme o cronograma do Edital 52/2024. A 2ª audiência pública está agendada para 12 de maio de 2024, e a 3ª, para 15 de julho de 2024.
