O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), através da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, realizou uma audiência extrajudicial com membros da Associação dos Portadores de Doenças de Crohn e Retocolite Ulcerativa do Norte e Nordeste (ACRONN), na última sexta-feira (26/01), para discutir as demandas dos pacientes no estado.

Durante a reunião, os participantes destacaram as dificuldades enfrentadas no acompanhamento adequado dos pacientes. A médica gastroenterologista do Hospital Universitário (HU) Joceli Oliveira dos Santos salientou a necessidade de estabelecer uma regularidade nas consultas, exames e dispensação de medicamentos, a fim de evitar o avanço das doenças.

A profissional explicou que muitos medicamentos utilizados no tratamento ainda não estão inclusos nos protocolos estaduais ou nacionais do Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, foi ressaltada a insuficiência de estoque de algumas medicações fornecidas na Farmácia do Povo.

A audiência também abordou a dificuldade de acesso dos pacientes a médicos do HU, com a marcação de consulta chegando a demorar dois anos. Foi mencionada a fila de espera para a realização do exame de colonoscopia, além de obstáculos na marcação de outros exames relacionados às doenças.

Os representantes da ACRONN destacaram a urgência da criação de um fluxo de referência e acesso na rede para os pacientes com Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa.

O promotor de Justiça Eny Pontes, após ouvir os relatos, ressaltou a necessidade do desenvolvimento de políticas públicas para esses pacientes. Ele destacou a importância de incluir a pauta em debate no Conselho Estadual de Saúde, bem como de promover maior divulgação sobre as doenças.

Ao final da audiência, ficou acordado que a ACRONN encaminhará um relatório à 12ª PJ, contendo os principais problemas enfrentados pelos pacientes, juntamente com a lista de medicamentos utilizados não constantes nos protocolos de dispensação do SUS. O MPPI informará à Defensoria Pública da União sobre a falta do medicamento Vedolizumabe na Farmácia do Povo, solicitando à Diretoria Executiva de Regulação, Controle e Auditoria da Fundação Municipal de Saúde informações sobre hospitais de saúde de referência, quantidade de consultas disponibilizadas com gastroenterologistas e respectiva fila de espera, com data e município de origem do paciente, além dos exames disponibilizados e suas filas de espera.

O Ministério Público também solicitará à Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) informações sobre o desenvolvimento de políticas públicas voltadas a pacientes com Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa. Participaram da audiência representantes da ACRONN, incluindo o presidente, a vice-presidente, o primeiro secretário, as tesoureiras, uma enfermeira, um advogado e conselheiros.

Fonte: MPPI.