A Assembleia Legislativa do Piauí divulgou, no dia 1º de fevereiro, o Informativo Alepi 2023, documento que compila as ações empreendidas pela Casa legislativa ao longo do ano mencionado. O informativo está organizado em quatro seções distintas: Ação Social, Ações Administrativas, Eventos e Leis Propostas.
No ano de 2023, mais de 1.400 matérias foram submetidas à análise, abrangendo requerimentos, projetos de lei, projetos de decreto e outros dispositivos legislativos. Dentre os projetos aprovados pelo Legislativo e ratificados pelo Executivo, destacam-se medidas em benefício das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a instituição do certificado de qualidade de acessibilidade municipal, a exigência de kits de primeiros socorros para indivíduos alérgicos em estabelecimentos alimentícios, a criação do programa de valorização do Profissional de Educação Física e o estabelecimento da Rota das Cachoeiras do Piauí.
No âmbito das ações sociais, a Assembleia Legislativa inaugurou um novo Espaço Saúde, aprimorando o atendimento e ampliando a oferta de especialidades. Além disso, destacam-se iniciativas como a Vila de Natal, o curso de defesa pessoal para mulheres, campanhas de vacinação e doação de sangue, bem como eventos voltados para pessoas com deficiência e aquelas dentro do espectro autista (TEA).
No tocante às atividades administrativas, a Assembleia implementou o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), realizou concurso público, instituiu um novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários para o Quadro de Pessoal e concedeu um reajuste salarial de 6% no salário-base. Destaca-se também a conquista do selo Prata de transparência da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) mediante a adoção de uma nova política de acesso à informação.
A Casa legislativa promoveu diversos eventos ao longo de 2023, incluindo exposições fotográficas, festividades juninas e uma feira gastronômica. Um dos eventos de destaque foi a Feira do Empreendedor, oportunidade em que os servidores da Assembleia puderam comercializar seus produtos em estandes instalados nas dependências do prédio legislativo.
O Informativo Alepi 2023 encontra-se disponível [aqui].
