A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) convocou, em sessão realizada nesta segunda-feira (18/03), representantes de conselhos e organizações populares com o intuito de promover a plataforma “Mulher aqui é lei” (https://mulheraquielei.com.br/), lançada em 8 de março, com o propósito de permitir que mulheres submetam propostas de projetos de lei. Presidindo o encontro, a deputada Simone Pereira (MDB) contou com a presença da deputada Elisângela Moura (PCdoB).
Durante a reunião, Simone Pereira enfatizou a natureza democrática da plataforma, destacando a necessidade de conscientização por parte das entidades e conselhos para que a ferramenta alcance seus objetivos.
Elisângela Moura ressaltou que a iniciativa online foi concebida para alcançar todos os municípios, especialmente as bases. A empresa responsável pelo desenvolvimento do site ressaltou que as propostas podem ser submetidas em formato de texto, áudio ou vídeo, de acordo com a preferência da remetente.
Questionando o procedimento de tramitação das propostas, Thátila Porto, representante da Comissão Estadual de Mulheres Trabalhadoras Rurais, foi informada de que todas as sugestões serão examinadas por uma comissão e aquelas consideradas viáveis serão submetidas à apreciação legislativa, com posterior encaminhamento ao Executivo.
Tânia Mendes, defensora popular, sugeriu o acompanhamento das propostas para que a população esteja informada sobre em qual comissão elas estão sendo analisadas. A deputada Simone se comprometeu a levar essa ideia à Mesa Diretora da Assembleia, ressaltando a importância de reconhecer as autoras caso as propostas sejam efetivamente transformadas em lei.
Socorro Cardoso, representante do Coegemas – Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social, parabenizou a iniciativa da Casa, especialmente por oferecer oportunidades para que as mulheres expressem suas opiniões, capturando propostas relacionadas a diversas realidades sociais.
