A Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi) tomou parte no 4° Fórum de Proteção de Dados, realizado nos dias 4 e 5 de março na cidade de Porto Alegre. O evento teve como propósito reunir gestores da área de proteção de dados e facilitar o compartilhamento das práticas relacionadas ao tema. O representante da Alepi no Fórum foi o coordenador do Interlegis Piauí, James Medeiros.
Segundo James Medeiros, “a participação da Assembleia foi muito relevante porque proporcionou exemplos do Legislativo, especialmente sobre a adaptação à Lei Geral de Proteção de Dados [LGPD]. Fui convidado para apresentar o progresso de nossa adequação à LGPD. Conseguimos expor nosso estado atual. Trata-se de um processo extenso, demandando múltiplas etapas. Estamos nos aproximando da conclusão desta adaptação dentro da Alepi.”
A LGPD (Lei 13.709/2018) foi promulgada com o objetivo de preservar os direitos de privacidade e liberdade dos cidadãos. Conforme o Ministério Público Federal, “a lei também visa estabelecer um ambiente de segurança jurídica, por meio da padronização de regulamentos e práticas, com o intuito de proteger os dados pessoais de todos os cidadãos residentes no Brasil, em conformidade com os parâmetros internacionais.”
Workshop Programado para Capacitar Servidores da Alepi sobre a LGPD
Para continuar a qualificação dos servidores da Alepi acerca da Lei Geral de Proteção de Dados, a Casa legislativa planeja organizar um workshop no dia 18 de março, destinado ao público interno.
O workshop abordará temas como os princípios fundamentais da LGPD, os direitos dos titulares de dados, além das medidas de segurança. A instrução será conduzida por Adilson Taub Jr., com 20 anos de experiência na área, e Daniel Zaitz, responsável por gerenciar equipes multidisciplinares na implementação e operação de projetos em diversas áreas de negócios.
