Na sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, ocorrida nesta quinta-feira (07/03), a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) apresentou a plataforma interativa denominada “Direito da Mulher aqui é lei”. A referida plataforma possibilita que qualquer cidadão piauiense proponha projetos de lei destinados a fortalecer a garantia da igualdade de gênero. As sugestões serão submetidas à análise de uma comissão na referida Casa Legislativa, podendo, eventualmente, transformar-se em legislações em vigor.
A deputada Simone Pereira (MDB) expressou seu entusiasmo quanto à iniciativa, destacando que a plataforma oferece a oportunidade para todos os piauienses apresentarem proposições relacionadas a políticas públicas e projetos de lei. A plataforma interativa encontra-se acessível por meio do link https://mulheraquielei.com.br/ e na página principal do site da Alepi. Os cadastros de proposições podem ser efetuados através de texto, áudio e vídeo, visando facilitar a inclusão de ideias por parte de qualquer indivíduo.
Com o propósito de ampliar a participação da população, o vídeo institucional do projeto será veiculado nas emissoras de rádio e televisão do estado do Piauí. A deputada Simone Pereira ressaltou que essa é uma oportunidade para que todos tenham acesso aos processos legislativos, reafirmando a importância da Assembleia como a casa do povo.
A deputada Elisângela Moura (PC do B) também reconheceu a relevância da plataforma “Direito da mulher aqui é lei”, destacando-a como uma oportunidade para que cidadãos, especialmente aqueles nas bases municipais, expressem suas opiniões e propostas de maneira acessível, através de dispositivos como celulares e vídeos.
Além do lançamento oficial, a solenidade realizada no Cine Teatro da Alepi incluiu o registro da primeira proposição de lei na plataforma. A autora, Elisângela de Oliveira, coordenadora da Associação Prismas, concentra seus esforços na defesa dos direitos das pessoas com deficiência, notadamente os autistas. A proposta apresentada visa estabelecer uma legislação que priorize mães de pessoas com deficiência no âmbito do atendimento psicossocial, com a justificativa de que muitas delas necessitam prioritariamente desse suporte devido à sua vulnerabilidade.
