A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) anuncia o lançamento da plataforma interativa “Direito da Mulher Aqui é Lei” no dia 7 de março, como parte das atividades em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. A referida plataforma, concebida para incentivar a participação feminina no processo legislativo, possibilitará o recebimento de sugestões em diversos formatos, incluindo áudio, que poderão ser transformadas em projetos de lei.
O intuito do Poder Legislativo do Piauí é fortalecer a contribuição ativa das mulheres na formulação de leis e políticas públicas direcionadas a elas, aproveitando as novas tecnologias para facilitar o envolvimento da população. O objetivo primordial é proporcionar um espaço para as mulheres piauienses expressarem suas perspectivas e contribuírem de maneira efetiva na elaboração legislativa do estado.
De acordo com o presidente Franzé Silva, a Semana da Mulher na Alepi destaca o tema “Mulheres de Bem com a Vida”, buscando proporcionar bem-estar às mulheres através da ampliação de sua participação nas instâncias decisórias, como no âmbito do Poder Legislativo. A iniciativa visa promover a aproximação entre a Assembleia e as demandas da sociedade, alinhada com as metas de gestão estabelecidas.
A participação das mulheres na plataforma pode ser efetuada por meio do website www.mulhereaquielei.com.br, onde é possível submeter propostas de projetos de lei através de um formulário simples. Uma comissão especial, composta por parlamentares e representantes da sociedade civil, especialmente mulheres, será encarregada de avaliar as sugestões recebidas.
As propostas viáveis serão encaminhadas para análise das comissões temáticas da Assembleia Legislativa, onde serão discutidas e refinadas. Os projetos de lei aprovados pelas comissões serão levados ao plenário para votação e, se aprovados, seguirão para sanção.
O presidente da Assembleia, deputado Franzé Silva, destaca que essa iniciativa representa um marco na história legislativa do Piauí, evidenciando o poder das mulheres em moldar o futuro desejado. O projeto reafirma o compromisso de aproximar a população do Legislativo, estabelecendo canais de interação significativos.
O lançamento oficial da plataforma “Direito da Mulher Aqui é Lei” está agendado para a solenidade em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a ser realizada no dia 7 de março, no Cine Teatro da Alepi, a partir das 19 horas. O evento também contemplará uma homenagem a mulheres fundamentais na construção social piauiense.
