Na última sessão plenária deliberativa do ano, realizada em 19 de dezembro, o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), deputado estadual Franzé Silva (PT), expressou satisfação com os resultados alcançados pela Casa ao longo de 2023. Durante o período de janeiro a dezembro deste ano, foi apresentado o relatório referente à 1º Sessão Legislativa da 20ª Legislatura.
Os deputados analisaram, discutiram e votaram um total de 1.422 matérias. Dentre essas, 390 projetos de lei ordinária foram propostos pelos parlamentares, englobando, também, projetos de lei complementar e de decreto legislativo, indicativos de projeto de lei, propostas de emenda à constituição e requerimentos, entre outras iniciativas.
Franzé Silva destacou a relevância das matérias apreciadas, sublinhando que o árduo trabalho realizado ao longo do ano resultou em mudanças significativas e na implementação de diretrizes que visam modernizar o Legislativo estadual e aproximá-lo ainda mais da população piauiense.
Além das matérias apresentadas pelos parlamentares, a Alepi analisou propostas provenientes dos poderes Executivo e Judiciário, bem como da Defensoria Pública do Estado, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado. A Mesa Diretora, por sua vez, expediu 2.423 documentos, incluindo atos da Mesa, portarias, projetos de lei ordinária e de resolução.
O presidente ressaltou ainda as inovações implementadas durante sua gestão em 2023, como a inauguração do novo Espaço de Saúde da Alepi, a abertura da Praça do Povo para manifestações sociais, a criação da Brigada de Incêndio e investimentos em segurança para as mulheres. Entre outras iniciativas, destacou o Programa de Aposentadoria Incentivada, a Feira do Servidor Empreendedor e o lançamento do programa Parlamento do Futuro para aproximar os adolescentes do Ensino Médio do Legislativo.
Franzé Silva concluiu destacando conquistas como a aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, o reajuste salarial dos servidores efetivos e a criação do auxílio-alimentação para estes, além da antecipação dos pagamentos para o quinto dia útil do mês, representando uma antecipação superior a dez dias em relação ao cronograma anterior, que efetuava os pagamentos no meio do mês.
Fonte: Alepi.
