Nota | Constitucional

Acordo é alcançado entre governo do estado e professores da Uespi após mediação do TJ-PI

Na noite de segunda-feira (04/03), mediados pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), representantes do Governo do Estado e dirigentes da Universidade Estadual do Piauí (Uespi) chegaram a um consenso referente à greve dos professores da instituição, iniciada em 2 de janeiro. A sessão foi presidida pelo desembargador Agrimar Rodrigues, com o respaldo do Centro …

Foto reprodução: TJ-PI.

Na noite de segunda-feira (04/03), mediados pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), representantes do Governo do Estado e dirigentes da Universidade Estadual do Piauí (Uespi) chegaram a um consenso referente à greve dos professores da instituição, iniciada em 2 de janeiro. A sessão foi presidida pelo desembargador Agrimar Rodrigues, com o respaldo do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania de 2º Grau (Cejusc 2º Grau), tendo a mediadora judicial Patrícia Oliveira como apoio.

Participaram da reunião o reitor e o vice-reitor da Uespi, Evandro Alberto de Sousa e Jesus Antônio Abreu; o secretário estadual de Administração, Samuel Nascimento; diretores da Associação de Docentes da Uespi (Adcesp); representantes da Procuradoria Geral do Estado e do Comando de Greve.

Os acordos estabelecidos incluem a imediata retomada das atividades acadêmicas na instituição; um reajuste de 17% para a categoria, distribuído em três parcelas de 5,35% até maio de 2026; a definição de um novo calendário acadêmico com a previsão de reposição de aulas; a restituição, em folha suplementar, dos valores descontados dos salários dos professores durante o período grevista; e o compromisso de ampliação das bolsas de pesquisa e extensão para os docentes.

Dentre outros pontos acordados, ficou decidido o arquivamento de um Projeto de Lei encaminhado à Assembleia Legislativa do Piauí, que propunha alterações no Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração do Magistério Superior da Uespi. Esse projeto visava modificar a distribuição da carga horária do professor em tempo integral (40 horas), incluindo 16 horas semanais obrigatoriamente destinadas ao ensino e 10 horas semanais em outras atividades acadêmicas, além dos horários pedagógicos.

O desembargador Agrimar Rodrigues, o secretário estadual de Administração, dirigentes da Adcespi, o reitor e o vice-reitor da Uespi assinaram o acordo. Rodrigues destacou a oportunidade proporcionada pelo Cejusc de 2º Grau, que permitiu às partes interessadas alcançar um consenso, resultando na melhoria da qualidade do ensino e evitando atrasos no período letivo, ainda em ajuste devido às consequências da pandemia.

O secretário estadual de Administração, Samuel Nascimento, expressou sua satisfação com o acordo, ressaltando que todas as negociações foram conduzidas de maneira transparente e colaborativa, visando atender às reivindicações dos professores e garantir a valorização do ensino superior público do Estado.

A professora Lucineide Barros, integrante do Comando de Greve, agradeceu ao TJ-PI, em especial ao Cejusc de 2º Grau e ao desembargador Agrimar Rodrigues, pelo empenho na resolução consensual do impasse. Ela expressou a esperança renovada de uma escuta mais qualificada da Uespi em relação às demandas dos professores após o acordo.