O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará, às 14h (horário de Brasília/DF), a abertura do Ano Judiciário 2024 no dia 1º de fevereiro. A cerimônia contará com a participação de representantes dos três Poderes, da Procuradoria-Geral de República e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A primeira sessão de julgamento do STF no ano seguirá a solenidade, retomando as discussões iniciadas em 2023. Entre os temas em pauta, destacam-se a imposição do regime de separação de bens para indivíduos com mais de 70 anos (ARE 1309642) e a questão da “revisão da vida toda” para aposentadorias e benefícios de contribuintes previdenciários anteriores a 29/11/1999 (RE 1276977).
Por sua vez, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1ª Região) retomou as sessões de julgamento em 22 de janeiro, com transmissão ao vivo através do canal da Corte no YouTube. Os interessados em assistir às sessões passadas podem encontrá-las na playlist do respectivo órgão julgador, organizadas pela data de sua ocorrência.
Advogados que desejam realizar sustentação oral durante as sessões devem efetuar um cadastro prévio nas Coordenadorias das Turmas do TRF 1ª Região
Os contatos dessas unidades estão disponíveis no portal do TRF1, no banner Atendimento Virtual.
