O desembargador Hilo de Almeida Sousa, presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ/PI), validou o resultado final do processo seletivo para juiz leigo e mediador judicial. O termo de validação e a lista dos aprovados foram divulgados no Diário da Justiça na quinta-feira (16).
Conforme estabelecido no edital do processo seletivo, os candidatos que obtiveram aprovação serão convocados por meio de uma portaria emitida pelo Presidente do TJ/PI, a ser publicada no Diário da Justiça, levando em consideração a necessidade, a conveniência, a oportunidade e as condições orçamentárias do TJ/PI.
Germana Leal, superintendente administrativa da Escola Judiciária do Piauí, esclarece que o edital enfatiza a responsabilidade do candidato de acompanhar todas as publicações oficiais do TJPI/EJUD relacionadas ao processo seletivo durante sua vigência, especialmente convocações, credenciamentos e possíveis prorrogações. O edital também estipula que o candidato que não responder à convocação dentro de um período de 10 dias úteis, contados a partir da publicação da portaria de convocação no Diário da Justiça, será considerado desistente e excluído definitivamente da lista de aprovados.
O exercício das funções de juiz leigo e mediador judicial é considerado de relevante interesse público, sem vínculo empregatício ou estatutário, é temporário e pressupõe formação contínua, por meio de cursos oferecidos ou reconhecidos pelo Tribunal de Justiça do Piauí.
