TJ-RJ homologa plano de recuperação judicial da Oi

Em uma decisão proferida na terça-feira, 28, a magistrada Caroline Rossy Brandão Fonseca, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro/RJ, concedeu ao Grupo Oi o

TRF-1 decide que clonagem de veículo não dá ao proprietário direito ao recebimento de dano moral

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acatou parcialmente o recurso do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) contra a decisão

TJ-SP determina que operadora de plano de saúde cubra os custos de cirurgias reparadoras pós-bariátrica

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) confirmou uma decisão anterior que obrigava um plano de saúde a cobrir

Trabalhador é condenado em litigância de má-fé por fazer testemunhas decorarem “roteiro”

A magistrada Carolina Teixeira Corsini, titular da 5ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP, proferiu uma sentença condenatória contra um demandante e uma testemunha por atos de

TJ-SP: Passageiros serão indenizados em R$ 20 mil por atraso de 2 dias em voo

Passageiros que enfrentaram um atraso de dois dias para chegar ao seu destino devido ao cancelamento de um voo receberão uma indenização de R$ 20 mil.

Candidata excluída na etapa de heteroidentificação será submetida a nova avaliação

O magistrado Magnus Augusto Costa Delgado, da 1ª Vara Federal da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, ordenou que a comissão organizadora do concurso para

MP-PI e COREN-PI realizam inspeção no Hospital de Urgência de Teresina

Na manhã da última sexta-feira (24), o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), através da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, juntamente com o Conselho

TRF-1: Escola de aviação civil deve disponibilizar voos solo pelos alunos sob pena de sanções da ANAC 

A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a decisão que rejeitou o pedido de segurança que buscava impedir o Superintendente de