27 de fevereiro de 2026 / Ano 14
EDITOR CHEFE
DIRETOR DE CONTEÚDO
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu anular uma questão do concurso para o cargo de Analista Judiciário do Tribunal de
Em uma ação de prestação de contas, a responsabilidade pelas custas processuais e honorários sucumbenciais recai sobre a parte que originou o processo. Esse foi o
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) absolveu um indivíduo que havia sido sentenciado a dois anos de reclusão pelo Juízo da
A Meta, proprietária do Instagram, foi condenada a pagar uma multa de R$500 mil por não cumprir uma liminar que exigia a reativação do perfil de
Três profissionais da medicina foram beneficiados pela Justiça Federal com relação ao pagamento do Fies, em virtude de suas atuações em áreas necessitadas determinadas pelo Ministério
A Justiça Federal de Joinville, em Santa Catarina, emitiu uma decisão ordenando a disponibilização de um medicamento contendo canabidiol para um menino de quatro anos que
Renan Carlos Leão Pereira do Nascimento, magistrado da 4ª Vara Cível de Rondonópolis/MT, concedeu um pedido de recuperação judicial feito por um conglomerado de empresas e
O Distrito Federal foi condenado a pagar uma compensação de R$ 1 mil por danos morais a um cidadão, em virtude do atraso na entrega de
© 2023 | BrJus - Todos os direitos reservados